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Defesa de Bolsonaro busca afastar Ministro Moraes de investigação sobre suposto golpe, alegando parcialidade. Pedido inclui anulação de atos judiciais.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao STF o afastamento do Ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre suposto golpe, argumentando parcialidade. Alega-se que Moraes assumiu simultaneamente as funções de vítima e julgador. Os advogados também pedem a anulação das decisões tomadas por ele no caso.
Pedido de afastamento de Moraes pela defesa de Bolsonaro gera controvérsia e alegações de parcialidade
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está agindo para buscar o afastamento do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação relacionada ao suposto golpe de Estado. Advogados do ex-mandatário alegam que Moraes não possui a imparcialidade necessária para conduzir as investigações, pois teria assumido tanto o papel de vítima quanto de julgador no caso.
O pedido de afastamento de Moraes faz parte de uma série de medidas tomadas pela defesa de Bolsonaro, incluindo a solicitação de devolução do passaporte apreendido do ex-presidente e a revisão das medidas adotadas contra ele no contexto da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal.
De acordo com os representantes legais de Bolsonaro, Moraes estaria diretamente interessado no desfecho do caso, uma vez que se colocou como suposta vítima dos atos antidemocráticos e golpistas que estão sendo investigados. Alegam ainda que o ministro do STF teria se posicionado de forma inadequada ao assumir simultaneamente os papéis de vítima e julgador.
Além do pedido de afastamento, a defesa de Bolsonaro requer a anulação de todos os atos determinados por Moraes no âmbito da investigação. Isso inclui as medidas cautelares, mandados de busca e apreensão e prisões preventivas realizadas durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente e seus aliados.
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Juristas debatem se Alexandre de Moraes pode manter imparcialidade ao ser alvo e juiz na investigação sobre Bolsonaro e aliados
A investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados levanta uma questão delicada: pode um juiz ser imparcial ao mesmo tempo em que é alvo de suspeitas dentro do caso que está julgando? Essa é a dúvida que tem dividido juristas em relação ao papel de Alexandre de Moraes no processo.
Na última quinta-feira (8/1), uma operação autorizada pelo ministro atingiu não só Bolsonaro, mas também ex-integrantes de seu governo, resultando na apreensão do passaporte do ex-presidente. Esse evento levantou questões sobre a imparcialidade de Moraes, que agora se vê na posição de julgar um caso em que também é parte interessada.
Para alguns juristas, a situação compromete a imparcialidade do ministro, pois sua condição de suposto alvo da organização criminosa em investigação poderia influenciar suas decisões. Por outro lado, há quem argumente que Moraes não seria considerado juridicamente uma parte direta interessada no caso, já que a “vítima” dos crimes investigados seria o Estado Democrático de Direito.
A controvérsia não se limita apenas à possível parcialidade de Moraes. As restrições impostas aos advogados dos investigados também têm gerado críticas. Na decisão que autorizou a operação Tempus Veritatis, Moraes proibiu a comunicação entre os advogados e os investigados, inclusive durante a fase de defesa. Essa medida foi considerada inconstitucional por especialistas em Direito, que argumentam que fere o direito à ampla defesa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a reversão dessa proibição, destacando que a ampla defesa é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.
Diante das críticas e questionamentos, Moraes e o STF defendem a manutenção do ministro como relator do caso, alegando que não há motivo para impedimento ou suspeição. No entanto, especialistas contestam esse posicionamento, levantando dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento e ressaltando a importância de garantir os direitos fundamentais dos investigados em meio ao processo.
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