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Imposto do Petróleo: deu ruim para as Petrolíferas da Bolsa?

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As empresas de petróleo de pequeno porte, também conhecidas como junior oils, têm ganhado destaque entre os investidores devido às suas operações flexíveis, de baixo custo e histórico de crescimento rápido. No entanto, essas empresas enfrentam incertezas em relação ao recém-criado tributo federal sobre a exportação de petróleo bruto, o que tem afetado negativamente as petroleiras independentes listadas na B3, como a Prio, Enauta, 3R Petroleum e PetroReconcavo, que tiveram queda nas ações após o anúncio do imposto de 9,2% sobre a exportação de petróle

o. Embora essas empresas tenham uma percepção de risco menor em relação a grandes mudanças na estrutura legal e regulatória do setor em comparação com a Petrobras, o imposto de exportação inesperado adiciona um novo elemento de risco para elas.

Além disso, a extensão da medida pode afetar a dinâmica do preço doméstico do petróleo no Brasil, mesmo para empresas como a PetroReconcavo e a 3R, que vendem toda a sua produção no mercado interno. As petroleiras de pequeno porte têm se concentrado em campos maduros, obtendo bons resultados na recuperação de poços, com equipes enxutas e ágeis, ao contrário das grandes petroleiras com estruturas mais inchadas e custosas. A produção onshore dessas empresas cresceu cerca de 30% de 2016 a 2022, com quase 200 campos maduros sendo explorados no país. Ainda assim, a cobrança do novo tributo pode gerar um impacto negativo no valor das ações dessas empresas, como a Prio e Enauta, que exportam integralmente a sua produção. Os preços-alvo para o fim do ano são de R$ 53,00 e R$ 21,00, respectivamente.

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Vale a pena investir?

Ainda vale a pena apostar no setor petrolífero? A corretora Toro Investimentos divulgou um relatório sobre o setor nesta semana, destacando a queda nas ações das empresas petrolíferas listadas na B3 e analisando a situação do mercado internacional e nacional de petróleo, para tentar responder esse questionamento geral do mercado.

O que vem causando as quedas?

A guerra na Ucrânia afetou o mercado de petróleo em 2022, elevando o preço do barril de petróleo Brent para US$100 e US$120, o que refletiu no aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. O governo, na época, desonerou o PIS e a Cofins sobre os combustíveis para controlar a inflação que apresentava alta de 11,73%. No início de 2023, o governo recém-empossado assinou a MP 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol em 1º de março, e dos outros combustíveis, como diesel e o GNV, apenas em 1º de janeiro de 2024.

No entanto, a ala política do governo defendeu a manutenção da desoneração por mais tempo, enquanto a ala econômica reconheceu a impossibilidade de continuar renunciando à receita por mais tempo, ainda mais em um ambiente em que o mercado aguarda a proposta do novo arcabouço fiscal. Assim, foi encontrada uma solução intermediária: a reoneração parcial que elevou o preço da gasolina em R$0,47 e do álcool em R$0,02 por litro até junho. A Petrobras anunciou a redução de R$0,13 sobre o preço da gasolina vendida às distribuidoras, fazendo com que o aumento final fosse de, aproximadamente, R$0,25.

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Porém, a reoneração parcial ainda representaria uma redução da arrecadação da ordem de R$6,6 bilhões em relação às alíquotas originais de PIS e Cofins. O governo anunciou o aumento de 9,2% do imposto de exportação de petróleo cru pelos próximos quatro meses, o que afetou todas as empresas do setor, especialmente as “juniors oil” como PRIO (PRIO3), 3R Petroleum (RRRP3) e PetroReconcavo (RECV3), que não possuem a robustez e a estrutura operacional e financeira da Petrobras. A PRIO dedica a totalidade da produção ao mercado externo e, em termos de resultados, deve ser uma das mais impactadas, ao menos inicialmente.

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Em um cenário em que o governo trabalha para aprimorar as questões fiscais, surge a desconfiança se essa elevação durará somente quatro meses.

Em caso de permanência do aumento do imposto de exportação, poderemos observar uma maior competitividade interna, sendo o contexto agravado por se tratar de um mercado que já conta com um grande player, a Petrobras. Logo, a 3R e a Recôncavo também podem sentir os efeitos.

Analistas da Toro Investimentos

Por fim, a Petrobras anunciou o seu programa de desinvestimentos, o que, segundo os analistas da Toro Investimentos, indica uma postura mais agressiva no mercado, buscando a redução de custos e a melhora na eficiência operacional. Isso pode resultar em uma maior competição no setor petrolífero.


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