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Com 37 mil funcionários, 860 mil acionistas e uma receita superior a R$ 500 bilhões, a Petrobras é um gigante. No ano passado, pagou R$ 178,8 bilhões em impostos. Porém, enfrenta incertezas quanto à permanência de seu presidente executivo, Jean Paul Prates, e à ausência de um “chairman“.
É evidente que as operações diárias de extração de petróleo continuam, porém, em meio a esse contexto de incerteza, a empresa enfrenta dificuldades para tomar decisões estratégicas.
Indicado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Mendes também atua como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Sua nomeação levanta preocupações sobre possíveis conflitos de interesse, já que os interesses da Petrobras nem sempre se alinham com os da União. Os conflitos entre a Petrobras e o governo podem surgir em questões tributárias, licenciamento ambiental, fixação de preços da gasolina, entre outros. Essas divergências refletem interesses distintos entre a empresa e o governo.
A violação da lei das estatais ao permitir a ocupação de cargos por funcionários do governo e dirigentes políticos cria insegurança jurídica. O conflito, portanto, entre Prates e Silveira, mediado por Haddad, expõe a fragilidade da governança da Petrobras, construída após os escândalos da Lava Jato.
Desde o início do governo, o presidente Lula, no entanto, tem encarado as regras de controle das empresas estatais como obstáculos para suas nomeações políticas. Contudo, boas práticas e processos protegem a Petrobras de interferências políticas.
“Mares turbulentos”
Em tempos de incerteza, como a volatilidade do mercado de petróleo diante da perspectiva de conflitos como a possível guerra entre Irã e Israel, a boa governança das estatais torna-se crucial. Ela deve ser vista, contudo, como uma aliada dos políticos que buscam um governo eficaz.
Dividendos Petrobras: estatal pode alterar política
Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (15), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declara que não é de sua alçada antecipar decisões que cabem ao conselho da estatal. Ele destaca que o caixa da Petrobras é mais do que adequado para honrar os compromissos de investimento deste ano.
Haddad esclarece, no entanto, que o Ministério da Fazenda informa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre qualquer impacto da distribuição de dividendos nos planos de investimentos da Petrobras.
Há duas semanas, Haddad já havia adiantado que a resposta da diretoria da Petrobras sobre a disponibilidade de recursos em caixa definiria a distribuição de dividendos aos acionistas.
Segundo informações do Broadcast Estadão, membros do Executivo avaliam que o Conselho de Administração provavelmente seguirá o plano original da diretoria e analisará, contudo, a proposta de distribuição de 50% desses recursos na próxima reunião, prevista para ocorrer antes de 25 de abril.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirma planos do governo de ajustar a meta fiscal para 2025, durante entrevista ao canal de notícias do Grupo Globo. A equipe econômica liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa agora alcançar um déficit zero para o próximo ano.
Anteriormente, a meta estabelecida era um superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a cerca de R$ 60 bilhões, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. Essa mudança indica uma nova direção na política econômica, possivelmente refletindo uma priorização de outros objetivos além do superávit primário.
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